"Fui a Brasília consciente de que o atual cenário político, falo do apoio de Michel temer no congresso e no senado, faria com que a PEC 55 fosse facilmente aprovada", diz Thiago Augusto Divardim de Oliveira, Professor de História do IFPR que viajou à Capital do país nesta última terça, 29, para se juntar às mais de 15 mil pessoas de todos os estados que protestavam diante do Senado contra a aprovação da PEC. Para ele o cenário de horror era familiar: "eu já esperava o mesmo tipo de ação. Se em 2015 Beto Richa autorizou o massacre do 29 de Abril, eu esperava que em novembro de 2016 os ocupantes do executivo federal fizessem o mesmo par garantir os interesses deles".
Thiago estava certo. Por 61 votos favoráveis a 14 contra a Proposta e Emenda Constitucional 55, que havia passado pela Câmara como PEC 241, foi aprovada. Haverá ainda uma segunda votação, marcada para o próximo dia 12, mas é difícil que haja uma mudança no resultado. Como o Presidente Michel Temer é o proponente, o aceite do Senado implica que pelos próximos 20 anos não haverá aumento dos investimentos em Educação ou Saúde, independente da necessidade da população ou do aumento da receita. Importante ressaltar que este teto não vale para os pagamentos dos juros da dívida pública que favorecem diretamente as camadas mais abastadas da população.
"Temos que protestar independente do resultado", fala o Professor Otávio Bezerra Sampaio, Presidente eleito do SINDIEDUTEC-Sindicato que esteve presente na manifestação. Ele completa: "há um pacto entre Legislativo, Executivo e Judiciário, com a cumplicidade da imprensa hegemônica, que caracteriza um golpe. O que não esperávamos era uma repressão nessa dimensão. O excesso de força maciça aplicada. Um governo de exceção. Uma ditadura civil".
Para engrossar o coro dos descontentes, deixando claro que estas medidas não encontram respaldo popular, o SINDIEDUTEC-Sindicato enviou alguns servidores. O protesto organizado pelas Centrais Sindicais contou com o apoio da FASUBRA-Sindical e do PROIFES-Federação, as duas entidades que representam os servidores do IFPR em âmbito federal.
Praça de guerra
O método impositivo pelo qual a PEC 55 será jogada sobre a população não é o único exemplo do que vem se configurando como uma ditadura civil, para usar a expressão do Professor Otávio. Não apenas outras medidas são impostas sem discussão ou aprovação popular, como a MP do Ensino Médio ou as alterações na Previdência, como também se faz repressão violenta a qualquer voz dissonante.
Divardim expressa bem o descontentamento geral: "o que eu vi em Brasília não deixa de ser assustador. Ver um governo que não dialoga e não respeita a constituição, pior que isso, age como se estivesse em uma assembleia constituinte sem dialogar com o povo, e utiliza as forcas repressivas do Estado para impedir que o povo faça sua voz ser ouvida é sempre uma cena horrível".
"O ato começou no MEC, pacífico, até a Biblioteca Nacional e dali para o Palácio do Planalto. Pacífico. Tranquilo", reforça Otávio. Os relatos são conflitantes em relação ao estopim, como pondera Thiago: "alguns poderiam dizer que alguns manifestantes mais radicais iniciaram o conflito. E eu que estava lá vou dizer o que eu vi: a polícia estava preparada para afastar a população de perto do senado". O cenário se tornou aterrador. "Brasília se transformou em uma praça de guerra pela população lutar contra a PEC", finaliza Otávio.
"Vi jovens desmaiados, trabalhadores chorando por conta do gás, estudantes e professores correndo e procurando um lugar seguro tentando se orientar no meio de toda aquela correria", conta Dalvani Fernandes, também enviado à Brasília pelo SINDIEDUTEC. "A sensação que tive foi de que eu e meus companheiros/as estávamos fazendo alguma coisa muito errada, que havíamos cometido um crime grave e que a polícia estava ali para nos punir", conta.
Avaliação
"Os Sindicatos, junto da CUT e demais centrais sindicais, precisam avaliar a ação e pensar e avaliar uma nova forma de luta", reflete Otávio. A pressão popular é importante, mas está claro que não muda a cabeça de quem tomas as decisões. "Não adianta a gente só ficar lá no canto gritando 'Fora Temer!'", finaliza o Presidente do SINDIEDUTEC.
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